Graprohab Digital entra em operação a partir desta terça, 16 de janeiro

Até o dia 4 de fevereiro haverá um período de transição em que o interessado ainda poderá protocolar os pedidos de licenciamento via suporte físico

A partir da terça-feira, 16 de janeiro, o processo de licenciamento de empreendimentos urbanos habitacionais no Estado de São Paulo passa a ser realizado por meio totalmente eletrônico com a entrada em operação do Graprohab Digital. Desta forma, todos os pedidos de análise de licenciamento de loteamentos e condomínios deverão ser protocolados pela internet por meio da Plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

Para o interessado dar entrada no pedido de licenciamento digital, bastará ingressar no sistema SEI em https://portal.sei.sp.gov.br, clicar em usuário externo, criar login e senha e iniciar o processo para anexar digitalmente os documentos necessários -os mesmos exigidos no antigo processo em papel, conforme consta do Manual Graprohab. 

Um balcão de atendimento foi montado especialmente na sede do Graprohab, no 14º andar da SDUH (Rua Boa Vista, 170), para tirar dúvidas e auxiliar os interessados a operar o novo sistema. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, mediante agendamento pelo site, https://graprohab.setmore.com.

A fim de promover uma mudança segura para o novo modelo operacional do Graprohab, haverá um período de transição em que o interessado ainda poderá ingressar com os novos protocolos, apresentando a documentação via suporte físico. Esse período de transição encerra-se no dia 4 de fevereiro. Assim, a partir de 5 de fevereiro, os empreendedores deverão realizar seus protocolos e solicitações utilizando exclusivamente a nova plataforma digital.

É importante ressaltar que apenas os requerimentos já existentes e em andamento permanecerão em suporte físico até a manifestação final do Graprohab. Esta medida visa garantir a continuidade e conclusão adequada dos processos já iniciados. Mais informações podem ser obtidas na Nota Técnica 01/2024. 

Também foram disponibilizados dois vídeos com o passo a passo para o interessado fazer o peticionamento usando a nova plataforma digital.  Acesse os vídeos: 1-Peticionamento inicial e 2-Inclusão de documentos.

Além de marcar o fim definitivo dos processos em papel, a implantação do Gaprohab Digital é mais uma medida modernizadora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e também confere mais transparência, celeridade na análise, eficiência e sustentabilidade na gestão dos serviços realizados pelo colegiado.

Fonte: GRAPROHAB